O que é o manejo sustentável do pirarucu?

O manejo sustentável do pirarucu selvagem da Amazônia é uma pesca controlada (extrativista), que respeita critérios estabelecidos através do conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas e indígenas, de estudos científicos e do acompanhamento de órgãos ambientais.

HISTÓRIA

Implementado pelo Instituto Mamirauá, inicialmente na região do médio Solimões, em 1999, o manejo participativo surgiu da necessidade de preservação da espécie Arapaima gigas, ameaçada de extinção na década de 90, e se difundiu por quase todo território amazônico em 20 anos. Prática de uso sustentável e gestão participativa do recurso pesqueiro, o manejo comunitário garante a sobrevivência da espécie, soberania alimentar e renda às comunidades envolvidas no processo, configurando-se como um extraordinário caso de conservação da biodiversidade.

Graças à atividade, o pirarucu voltou a habitar grande parte das várzeas amazônicas e não é mais uma espécie ameaçada. Com o esforço realizado para a implementação do manejo do pirarucu, que envolve atividades de contagem e a vigilância dos lagos, entre outras etapas, observa-se que os estoques de outras espécies aumentaram, como tambaqui, jacaré-açu, tartaruga, tracajá, peixe-boi.

Realizado por grupos de pescadores locais, o manejo reúne a combinação do uso de tecnologias tradicionais, como a contagem do número de pirarucus em cada região, e modernas, como o rastreamento dos indivíduos pescados e uso das redes malhadeiras. A atividade, autorizada pelo IBAMA,respeita o período de pesca, que normalmente ocorre na maioria das áreas, de setembro a novembro, assim como o tamanho dos animais, que devem ser extraídos dos lagos apenas adultos, acima de 1 metro e meio de comprimento, e o limite de pesca de até 30% dos indivíduos adultos em cada área de manejo.

Produção sustentável, renda e mercados

Em 2017, foi realizado um diagnóstico sobre o manejo de pirarucu em 07 Unidades de Conservação Federais, 07 Unidades de Conservação Estaduais, 05 Terras Indígenas e 04 áreas de Acordos de Pesca, das quais 23 áreas foram pesquisadas, representando 78% do total das áreas de manejo do estado do Amazonas, em 12.501.043 hectares de floresta de áreas protegidas.

De acordo com o diagnóstico, o manejo de pirarucu ocorre em mais de 1.200 ambientes aquáticos no território do Amazonas. Em 2016, o estoque contabilizado de pirarucus adultos e juvenis foi de 417.982, com um crescimento de 60% no período entre 2012 e 2016, e representando 12% de crescimento médio anual. A pesca no Estado do Amazonas, em 2016, foi de 33.204 indivíduos de pirarucus.

Número de empregos gerados e benefícios sociais

No manejo a renda é obtida a partir da produção capturada a cada ano. Todos os integrantes de um grupo recebem em peixes ou em faturamento, a quantidade ou valor proporcional a sua dedicação nas atividades inerentes ao manejo.

Em 2016, a produção no Amazonas estava na ordem de 1.900 toneladas. Trata-se de uma atividade que mobiliza mais de 15.000 pessoas, seja no fornecimento de insumos (gelo, combustíveis e gêneros alimentícios), no comércio local das cidades, no elo do transporte da produção e pré-beneficiamento da produção e nas indústrias de pescado.

Projeções futuras sobre a cadeia

Para 2020, a expectativa é que a produção no Estado do Amazonas alcance o patamar de 2.500 toneladas de pirarucu, além do acesso pelas organizações pesqueiras de duas importantes políticas públicas: a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e o Decreto no 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 21/01/2020.

População beneficiada e abrangência

Os projetos de manejo beneficiam populações tradicionais diversas e pescadores urbanos em mais de 20 municípios do Estado do Amazonas. Nos últimos três anos estima-se que mais de 4.500 mil pessoas tenham sido diretamente beneficiadas pela renda gerada com o manejo de pirarucu.