Texto: Talita Oliveira. Publicado em: 06.12.2023
O Gosto da Amazônia participou da 10ª Reunião do Coletivo do Pirarucu, de 28 a 30 de novembro, em Manaus, ao lado de 29 organizações, entre associações comunitárias, organizações não governamentais e órgãos de governo. O encontro teve como objetivo avaliar o manejo sustentável de pirarucu no ano de 2023, fortalecer estratégias e parcerias, além de projetar perspectivas de atuação do grupo em 2024.
Durante os três dias de evento, os 60 participantes da reunião debateram temas como os impactos da estiagem nas atividades do manejo, o andamento do processo de certificação orgânica do pirarucu, as possibilidades de acesso ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), regras internacionais de abate humanizado do pescado e aprimoramento da governança coletiva.
Mudanças climáticas e o manejo do pirarucu
A estiagem histórica dos rios amazônicos em 2023 foi especialmente desafiadora para os manejadores de pirarucu, que enfrentaram uma série de desafios para a realização da atividade. Dificuldades de acesso aos lagos de pesca, logística para o escoamento da produção e aumento dos custos foram alguns dos problemas que as comunidades tiveram que lidar.
“Em relação aos anos anteriores, a seca do rio fez com que aumentasse muito o tempo da pesca e do transporte do pirarucu. Em 2022, fechamos a pesca em 12 dias e neste ano levamos 21 dias. Quanto mais tempo, mais custos”, explica Francisco Paumari, coordenador de manejo do povo Paumari, atividade realizada nas três Terras Indígenas localizadas ao longo do rio Tapauá.
As mudanças do clima, somadas ao fenômeno do El Niño, ajudam a explicar a situação difícil enfrentada no Amazonas. Iniciativas como o manejo do pirarucu, que há mais de 20 anos proporciona a conservação da biodiversidade de dezenas de áreas de floresta no estado, são exemplos de sucesso na equação entre desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade. “O foco do manejo é a alimentação, a fartura e todos os benefícios que as atividades de proteção e vigilância vem gerando para os territórios. Não é só dinheiro”, explica Rogério Apurinã, da Terra Indígena Itixi Mitari.
Manejo piloto no Vale do Javari
A reunião do Coletivo contou, pela primeira vez, com representantes da região do Vale do Javari. Ezequiel Pisango, do povo Mayuruna, João Filho Kanamary, do povo Kanamari, e Thiago Arruda, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), apresentaram a experiência do manejo piloto realizada na Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior Terra Indígena do Brasil e onde existe a maior concentração de povos isolados do mundo.
Diálogos com o poder público
Órgãos de diferentes esferas do poder público marcaram expressiva presença na reunião. No âmbito estadual, estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Já no âmbito federal, participaram representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), além de pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e representantes de órgãos de cooperação internacional, como o Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta (GCF) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS).
Governança coletiva e projeções para 2024
Além dos diálogos e apresentações realizadas durante os três dias de reunião, foram criados seis grupos de trabalho, que se debruçaram sobre temas como políticas públicas, logística e custos, projetos de captação de recursos, gênero, juventude e interseccionalidade, governança e comunicação. As discussões e propostas geradas em cada grupo foram sistematizadas e nortearão a atuação do Coletivo em 2024.
“Em 2023, o Coletivo se fortaleceu muito com diferentes esferas do governo federal, fruto de uma agenda de incidência em Brasília. A expectativa é que essa aproximação possa se fortalecer ainda mais em 2024 e se traduzir em benefícios para os manejadores e a cadeia de valor do pirarucu como um todo. Esta reunião, a última presencial do ano, foi fundamental para alinhar as agendas entre os membros do grupo e iniciar o planejamento das ações conjuntas para 2024”, avalia Leonardo Kurihara, indigenista da Operação Amazônia Nativa (OPAN).
