O que é o manejo sustentável do pirarucu?

O manejo sustentável do pirarucu selvagem da Amazônia é uma pesca controlada (extrativista), que respeita critérios estabelecidos através do conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas e indígenas, de estudos científicos e do acompanhamento de órgãos ambientais.

Projeções futuras sobre a cadeia

Para 2020, a expectativa é que a produção no Estado do Amazonas alcance o patamar de 2.500 toneladas de pirarucu, além do acesso pelas organizações pesqueiras de duas importantes políticas públicas: a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e o Decreto no 41.829, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 21/01/2020.

História

Implementado pelo Instituto Mamirauá, inicialmente na região do médio Solimões, em 1999, o manejo participativo surgiu da necessidade de preservação da espécie Arapaima gigas, ameaçada de extinção na década de 90, e se difundiu por quase todo território amazônico em 20 anos. Prática de uso sustentável e gestão participativa do recurso pesqueiro, o manejo comunitário garante a sobrevivência da espécie, soberania alimentar e renda às comunidades envolvidas no processo, configurando-se como um extraordinário caso de conservação da biodiversidade.

Graças à atividade, o pirarucu voltou a habitar grande parte das várzeas amazônicas e não é mais uma espécie ameaçada. Com o esforço realizado para a implementação do manejo do pirarucu, que envolve atividades de contagem e a vigilância dos lagos, entre outras etapas, observa-se que os estoques de outras espécies aumentaram, como tambaqui, jacaré-açu, tartaruga, tracajá, peixe-boi.

Realizado por grupos de pescadores locais, o manejo reúne a combinação do uso de tecnologias tradicionais, como a contagem do número de pirarucus em cada região, e modernas, como o rastreamento dos indivíduos pescados e uso das redes malhadeiras. A atividade, autorizada pelo IBAMA,respeita o período de pesca, que normalmente ocorre na maioria das áreas, de setembro a novembro, assim como o tamanho dos animais, que devem ser extraídos dos lagos apenas adultos, acima de 1 metro e meio de comprimento, e o limite de pesca de até 30% dos indivíduos adultos em cada área de manejo.

Produção sustentável, renda e mercados

Em 2017, foi realizado um diagnóstico sobre o manejo de pirarucu em 07 Unidades de Conservação Federais, 07 Unidades de Conservação Estaduais, 05 Terras Indígenas e 04 áreas de Acordos de Pesca, das quais 23 áreas foram pesquisadas, representando 78% do total das áreas de manejo do estado do Amazonas, em 12.501.043 hectares de floresta de áreas protegidas.

De acordo com o diagnóstico, o manejo de pirarucu ocorre em mais de 1.200 ambientes aquáticos no território do Amazonas. Em 2016, o estoque contabilizado de pirarucus adultos e juvenis foi de 417.982, com um crescimento de 60% no período entre 2012 e 2016, e representando 12% de crescimento médio anual. A pesca no Estado do Amazonas, em 2016, foi de 33.204 indivíduos de pirarucus.

Número de empregos gerados e benefícios sociais

No manejo a renda é obtida a partir da produção capturada a cada ano. Todos os integrantes de um grupo recebem em peixes ou em faturamento, a quantidade ou valor proporcional a sua dedicação nas atividades inerentes ao manejo.

Em 2016, a produção no Amazonas estava na ordem de 1.900 toneladas. Trata-se de uma atividade que mobiliza mais de 15.000 pessoas, seja no fornecimento de insumos (gelo, combustíveis e gêneros alimentícios), no comércio local das cidades, no elo do transporte da produção e pré-beneficiamento da produção e nas indústrias de pescado.

População beneficiada e abrangência

Os projetos de manejo beneficiam populações tradicionais diversas e pescadores urbanos em mais de 20 municípios do Estado do Amazonas. Nos últimos três anos estima-se que mais de 4.500 mil pessoas tenham sido diretamente beneficiadas pela renda gerada com o manejo de pirarucu.

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Constituída legalmente há 25 anos, a ASPROC tem a missão organizar e representar os trabalhadores rurais na luta pela garantia dos direitos.

A Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) é uma organização de trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas de comunidades ribeirinhas localizadas ao longo do médio rio Juruá, no município de Carauari (AM), a 780 km em linha reta de Manaus, chegando a 1.500 km se acessado pela sinuosidade do rio. Constituída legalmente há 25 anos, a ASPROC tem a missão organizar e representar os trabalhadores rurais na luta pela garantia dos direitos, viabilizando processos de organização e comercialização da produção solidária e sustentável, para a geração de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades, aliadas à conservação da floresta e dos seus ecossistemas.

Pelo histórico de organização social das populações ribeirinhas do Médio Juruá, a ASPROC é referência na Amazônia brasileira de superação e resultados.

O Gosto da Amazônia é uma iniciativa de um Coletivo de organizações no Estado do Amazonas que assumiu o desafio de formar arranjos comerciais que buscam agregar valor à cadeia produtiva do Pirarucu, impulsionando o desenvolvimento socioambiental da região,compensando os custos ambientais com a realização do manejo e a conservação ambiental com a garantia de preço justo.

“Os resultados são bastante expressivos. A proteção de lagos explica mais de 80% da variação no estoque populacional de pirarucu."

A ASPROC tem atuado em uma dimensão territorial e inclusiva, passando a comercializar o pirarucu de outras áreas de manejo e associações comunitárias e indígenas, pagando preços mais justos e buscando novos mercados, com o objetivo de aumentar a renda e a qualidade de vida dos pescadores e manejadores. Exemplos de outras áreas parceiras da ASPROC são: as Terras Indígenas Deni e Paumari, as comunidades do Acordo de pesca de Carauari, a RDS Mamirauá (região de Jutaí), a RESEX do Baixo Juruá, a REXEX Rio Unini, a RESEX Auatí-Paraná e a RESEX do Médio Purus.

Para saber mais sobre a instituição, acesse: www.asproc.org.br
E-mail: asproc.associacao@gmail.com

(97) 3491-1023